Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que muda a cobrança de impostos sobre investimentos aqui no Brasil e no exterior.
O texto aprovado pelos senadores define a taxação anual de 15% dos lucros com offshores; ou seja, rendimentos fora do Brasil com aplicações financeiras ou com empresas no exterior.
Hoje a taxação só acontece quando o lucro do exterior é transferido pro Brasil. O projeto aprovado na comissão também altera a tributação sobre os fundos de investimento exclusivos, para investidores com mais de R$ 10 milhões de reais no mercado financeiro.
De acordo com o texto, esses fundos passam a ser tributados a cada seis meses, sendo 15% no caso dos fundos de longo prazo e 20%, nos de curto prazo. Hoje, o imposto só é cobrado no resgate da aplicação.
Agora é a vez do plenário do Senado analisar o projeto, que faz parte do pacote do governo federal para chegar ao déficit zero nas contas públicas no ano que vem.
Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves
A declaração veio depois que ministros do Supremo se manifestaram sobre a proposta que limita os poderes do STF, aprovada no plenário do Senado na quarta-feira.
O governo federal deve definir nesta sexta-feira como limitar o reajuste da conta de energia do Amapá. A nova tarifa, com aumento médio 44% para os consumidores, proposta pela Aneel, está prevista para começar a valer no dia 13 de dezembro.
O plano tem duração de 4 anos, podendo ser revisado anualmente, e conta com 95 ações nessa primeira etapa. Entre elas, 90 novas policlínicas equipadas com mesas ginecológicas e mamógrafos acessíveis e a formação de 15 mil conselheiros tutelares.
A equipe do Instituto Nacional da Mata Atlântica mapeou mais de 50 horas de 411 vídeos no YouTube, em 39 países, entre abril do ano passado e agosto desse ano, e identificou quase 100 espécies sendo maltratadas.
Em uma reunião, no Palácio do Planalto, o presidente Lula anunciou que começa a comandar o G-20, na próxima semana, em primeiro de dezembro. Diante de ministras, ministros e parlamentares, ele disse que este deve ser o mais importante evento internacional que o Brasil vai coordenar.
O anúncio foi feito pelo porta-voz do ministério das Relações Exteriores de Catar, Majed al-Ansari, que trabalhou como mediador do acordo firmado entre Israel e Hamas. Ele ainda disse que, inicialmente, 13 pessoas serão libertadas, todas mulheres e crianças.
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