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Amanda Costa

Deputados ajustam agenda de votações ao calendário eleitoral

Ex.Saúde, Presidente, Governo

Oficialmente, os trabalhos no Congresso voltam nesta quinta-feira (1º). Mas, na prática mesmo, votações só na semana que vem. Isso no Senado porque, na Câmara, vai demorar um pouco mais. Só na semana do dia 12. Foi um acordo de líderes. O presidente da Casa, Arthur Lira, determinou esforço concentrado a partir do dia 12 de agosto. Para que as eleições municipais não atrapalhem o cronograma de votações. Serão três semanas de votações até lá. Essa do dia 12, depois dos dias 26 a 28. E dos dias 9 a 11 de setembro.
E a Reforma Tributária deverá ser uma das prioridades nas duas casas. São dois projetos regulamentando o texto. Um em cada casa. Para os deputados, a parte que trata do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. Para os senadores, a parte do consumo. Aquela que trata, por exemplo, dos produtos da cesta básica que terão isenção, do cashback e do imposto seletivo, que aumenta a tributação para produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente. A expectativa do governo é concluir a votação até o fim do ano. O Senado também precisa analisar a proposta da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos. As formas de compensação e também uma reoneração gradual.
Da pauta comum do Congresso, são 15 vetos que começam a trancar a pauta a partir do dia 4. Ainda não há sessão convocada para tratar disso. Entre os vetos está um relativo ao projeto Mover, que prevê incentivos financeiros para a produção de veículos menos poluentes. E outro que trata do programa de vacinação em escolas públicas.
E no Judiciário, volta das sessões presenciais no Supremo nesta quinta-feira. O primeiro item da pauta é uma ação que questiona uma emenda ainda do governo Bolsonaro que concedeu isenções fiscais para combustíveis e aumentou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 reais e o Auxílio-Gás às vésperas da eleição. É uma ação do partido Novo que aponta incremento de R$ 41 bilhões de reais nos gastos públicos, quantia não contabilizada no cumprimento das regras fiscais. O julgamento do caso começou no plenário virtual. Dois votos pela constitucionalidade da PEC, dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Mas, um destaque, pedido por Edson Fachin, interrompeu o julgamento, que deve agora ser reiniciado.
Edição: Ana Lúcia Caldas / Eliane Gonçalves

O Perse foi criado, em 2021, para ajudar financeiramente empresas de eventos e de alimentação afetadas pela pandemia de covid-19.

Pelos Jogos Olímpicos no torneio feminino o Brasil entra em campo quatro da tarde para enfrentar a França. Quartas de final tentando uma vaga nas semifinais do torneio. 

O termo “fake news” pode ter se tornado popular com as redes sociais mas não é de hoje que esse tipo de publicação manipula a opinião das pessoas e interfere até mesmo em decisões políticas.

As ações fazem parte do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, instituídas por meio de um decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os três países latino-americanos disseram que as controversas sobre o processo eleitoral venezuelano devem ser esclarecidas pela via institucional. E que a soberania popular deve ser respeitada mediante a verificação imparcial dos resultados.

Ministro do STF determinou também que a CGU realize auditoria nas emendas em 90 dias. O governo só poderá liberar o pagamento desses recursos após os parlamentares inserirem informações detalhadas dos repasses em um site específico do poder executivo.
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SOBRE MIM
Amanda Costa
Natural do Ceará com 40+ apaixonada pelo Rio de Janeiro e carioca de coração. Defensora de causas sociais e políticas de grande relevância para o nosso Brasil.
#vamosquerer um futuro melhor.
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