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Amanda Costa

Diretrizes da reforma tributária são apresentadas na Câmara

Ex.Saúde, Presidente, Governo

O deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, apresentou nesta tarde seu relatório com diretrizes da reforma tributária. O texto apresenta os debates e consensos do grupo de trabalho e será usado como referência para a votação no plenário da Câmara. 
Uma das diretrizes é a criação de um imposto geral sobre consumo e outro sobre bens específicos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, substituindo o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. 
Esse novo imposto sobre consumo deverá ter um regime dual, dividido entre a União e os estados e municípios. A previsão é para uma alíquota padrão, permitindo variações para bens e serviços específicos. 
O deputado Aguinaldo Ribeiro disse que as propostas representam as discussões dos últimos anos.
O grupo também prevê um cashback, a devolução de parte dos impostos para famílias de baixa renda. 
Outra medida é a criação de um fundo de desenvolvimento para reduzir as desigualdades regionais e estimular a manutenção de empreendimentos em locais menos desenvolvidos, que deixarão de contar com benefícios dos tributos extintos. 
O grupo ainda recomenda que para o sistema financeiro não haja redução de carga tributária. Também foi definido a manutenção dos regimes tributários estabelecidos pela constituição: a Zona Franca de Manaus e o Sistema Simples. 
Ainda será definida uma transição para o novo modelo envolvendo União, estados e municípios. 
A discussão sobre tributação da renda e patrimônio será realizada em separado no segundo semestre, em outro esforço da Câmara dos Deputados. 
O relator Aguinaldo Ribeiro ainda não apresentou o texto final que será votado no plenário.
Nesta terça-feira (6), o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que pretende colocar a reforma tributária para votação ainda neste semestre.
Edição: Raquel Mariano / Alessandra Esteves

Manuela Vitória de Araújo Farias, presa na Indonésia com cocaína, no ano passado, escapou da pena de morte.

A classificação em todos os três seletivos será com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Durante todo o trajeto, os fiéis cantaram louvores e fizeram orações. O ponto final da caminhada foi a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, na zona norte.

A decisão pela prisão preventiva ocorreu depois de audiência de custódia. A juíza responsável pelo caso argumentou que o suspeito estava cumprindo pena em regime aberto, por roubo, quando foi preso novamente.

Os réus Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza respondem pelos crimes de homicídio doloso qualificado e explosão.

O sambista, compositor e baluarte da Verde e Rosa venceu 16 vezes o concurso, conquistando seis títulos. Isto o tornou compositor com maior número de conquistas da escola. Turco também era presidente de Honra da Mangueira.
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SOBRE MIM
Amanda Costa
Natural do Ceará com 40+ apaixonada pelo Rio de Janeiro e carioca de coração. Defensora de causas sociais e políticas de grande relevância para o nosso Brasil.
#vamosquerer um futuro melhor.
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