Ex.Saúde, Presidente, Governo
Expectativa esta semana quanto à chegada do texto que trata do arcabouço fiscal, que deve ocorrer agora nos próximos dias, segundo o governo. O relator será do PP, deve ser o deputado Claudio Cajado, da Bahia, e aí começa a tramitação mesmo da proposta desse projeto de lei complementar que vai substituir o teto de gastos e prevê, por exemplo, limite de despesa de 70% da variação da receita dos últimos 12 meses.
Enquanto o texto não chega, a Câmara se prepara amanhã (4) para ouvir a ministra Simone Tebet, do Planejamento. Ela vai falar para o grupo de trabalho que analisa a reforma tributária, a PEC 45, que entre outras coisas, unifica tributos sobre o consumo.
Ainda sobre a agenda do Congresso, amanhã será instalada uma das comissões mistas para analisar medidas provisórias, como determinou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Aliás, em meio a esse imbróglio, a essa queda de braço, com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Será a MP 1154 de 2023, que trata da organização dos ministérios. Mas a previsão é de que outras comissões mistas também sejam instaladas nos próximos dias, como a da MP que dá ao governo voto de desempate nos julgamentos do Carf e a que reestrutura o Minha Casa, Minha Vida.
Edição: Rádio Nacional/ Renata Batista
Uma ação denuncia supostos abusos que estariam sendo praticados pela gestão do prefeito Ricardo Nunes contra a população sem-teto da capital paulista, como a falta de cuidado na remoção dos pertences.
O IBGE estima que, em 2019, existiam quase seis mil localidades quilombolas no Brasil, divididas em 1.672 municípios brasileiros. Desse total, apenas 404 são territórios oficialmente reconhecidos.
Em 2022, mais de 15 mil chocolates foram distribuídos em comunidades cariocas na ação da ONG Voz das Comunidades. Este ano, a meta são 20 mil chocolates.
Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o alto risco de desabastecimento do insumo na rede pública de saúde; ministério diz que está fazendo compras emergenciais deste tipo de insulina para recompor estoque.
Comunidades dentro de parques eólicos esteve em reuniões com o governo para falar sobre consequências como alteração na vegetação, destruição da flora, morte de animais, zumbido no ouvido, depressão e medo.
Do total de presos, 16 estavam escondidos dentro do Centro Integrado de Educação Pública (Ciep), uma unidade escolar na comunidade; equipes do Bope negociaram a rendição dos suspeitos.
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