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Amanda Costa

Lula revoga dois decretos sobre saneamento básico

Ex.Saúde, Presidente, Governo

O presidente Lula revogou dois decretos sobre o Marco do Saneamento Básico, que estabelece que, até 31 de dezembro de 2023, 99% da população tenham acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.  
A edição das novas medidas atende às exigências do Congresso Nacional e estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). 
O questionamento dos parlamentares era em relação à prestação de serviços sem licitação pelas empresas públicas e a regularização de contratos que deveriam ser extintos, sem possibilidade de renovação. 
Governo e oposição chegaram a um entendimento sobre o Projeto de Decreto Legislativo que seria votado, na terça-feira, no Senado, e suspendia os dois trechos. 
O líder do governo, senador Jaques Wagner, foi quem anunciou a revogação dos decretos sobre Marco do Saneamento Básico.
Com o anúncio, o projeto que derrubaria os dois decretos foi retirado de pauta. 
Edição: Leila Santos/ Renata Batista

O dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20). O número é o menor desde 2011, quando começou a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A intenção é concentrar o atendimento às pessoas no complexo de saúde Prates, qualificando a assistência dada aos usuários de drogas.

As propostas apresentadas vieram a partir do convite a 40 associações do setor privado, que enviaram 120 propostas para o governo, das quais 17 foram selecionadas para receberem prioridade.

Além do português, as línguas oficiais do Amazonas passam a ser: Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.

O Periferia Viva vai premiar 54 projetos protagonizados e implantados por coletivos que atuam nas comunidades periféricas brasileiras. As melhores iniciativas receberão o valor de R$ 50 mil.

A preferência no atendimento ficou assim: primeiro, pessoas com deficiência, autistas, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida e, por último, os doadores de sangue.
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SOBRE MIM
Amanda Costa
Natural do Ceará com 40+ apaixonada pelo Rio de Janeiro e carioca de coração. Defensora de causas sociais e políticas de grande relevância para o nosso Brasil.
#vamosquerer um futuro melhor.
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