Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que prorroga até dezembro de 2026 o Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
Com essa nova lei, o Governo Federal abre mão de até R$ 15 bilhões em tributos federais das empresas de eventos para incentivar o setor.
Isso inclui, por exemplo, produções teatrais, circenses, musicais, eventos esportivos, setor de turismo, entre outros.
No total, 30 atividades serão beneficiadas pelo programa. Mas, as empresas que estavam inativas em março de 2022 não poderão participar.
O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, como socorro ao setor de eventos, que ficou praticamente paralisado naquele período.
Edição: Bianca Paiva / Fran de Paula
De acordo com o Departamento Municipal de Águas e Esgoto, as estações de bombeamento dessas áreas não funcionaram plenamente, por isso a água permaneceu nesses locais.
O estado tem apenas dois abrigos voltados para acolhimento de pessoas com mais de 60 afestadas pelas enchentes
O prazo foi dado pelo ministro do STF, Edson Fachin, que julga ação apresentada pelo Partido Verde, questionando alterações feitas pelo governo e pela Assembleia Legislativa do estado. De acordo com o PV, as mudanças no código tornaram as regras ambientais mais flexíveis.
A decisão veio depois das fortes chuvas que caíram na capital do Rio Grande do Sul nesta quinta. A prefeito da cidade, Sebastião Melo, anunciou também o fechamento das comportas das barragens, para tentar regular a subida do nível dos rios e lagos.
Nesta quinta-feira, a bola rola também para Botafogo de Ribeirão Preto e Palmeiras; Cuiabá e Goiás; Ceará e CRB; São Paulo e Águia de Marabá.
A decisão, em caráter liminar, é da Juíza Substituta da 1ª Vara Cível de Brasília. A medida ocorre após sucessivas denúncias de cancelamentos de forma unilateral por parte da Amil Assistência Médica Internacional e a Allcare Administradora de Benefícios
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