Pular para o conteúdo

Amanda Costa

Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Ex.Saúde, Presidente, Governo

Quem usa veículo movido a diesel vai voltar a comprar o combustível mais barato, sem os impostos federais, até 31 de dezembro.  
E isso vai ser possível porque a Medida Provisória que incluiu a tributação no preço do óleo diesel e do biodiesel perdeu a validade nesta semana. 
Em janeiro, o governo havia decidido zerar a tributação pelo PIS e Cofins sobre o diesel e o GLP, o gás de cozinha. 
Mas isso foi revertido parcialmente, no caso do diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho. 
Quando foi editada, a MP voltou a tributar o diesel em R$ 0,11  por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre esses veículos.  
Ainda no fim de junho, uma nova MP elevou essa reoneração para R$ 0,14  por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares. 
Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras. 
A Receita Federal explicou que com o fim da validade da MP editada em janeiro, a Medida Provisória de junho também perdeu seu objeto.  
Ou seja, se não houver outra mudança legal, volta a valer a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023.  
E, ainda, se não surgirem novas alterações até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais: R$0,35 por litro, no diesel; e de R$0,14 por litro, no biodiesel. 
** Com informações da Agência Brasil
Edição: Sâmia Mendes/ Marizete Cardoso

O presidente Lula conversou, nesta quinta-feira (12), com presidente de Israel, Isaac Herzog. Lula agradeceu, nas redes sociais, o apoio israelense para operação de retirada de brasileiros que desejam voltar ao país.

A maior parte dos brasileiros está em uma escola católica. O governo já solicitou à Israel que não bombardeie a escola e permita um corredor humanitário de fuga, mas ainda não há previsão para que seja autorizada a saída de estrangeiros de Gaza pelo Egito e por Israel.

A região está sem energia elétrica e com acesso bloqueado. O governo israelense não dá indícios de que pretende interromper o cerco a região até que os reféns sejam libertados.

Mais de 35 mil fiéis assistiram à Missa Solene no Santuário de Aparecida em São Paulo nesta quinta-feira (12). Do vaticano, o Papa Francisco enviou uma mensagem por vídeo celebrando a festa católica no Brasil. Pediu para a padroeira abençoar o povo brasileiro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está no encontro anual do FMI, no Marrocos.  Ele defendeu a posição do Brasil de reformar o Fundo Monetário Internacional para enfrentar a pobreza e a fome, além de combater as mudanças climáticas.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro recomendou aos municípios do estado que efetivem o pagamento de “auxílio-aluguel” às mulheres vítimas de violência doméstica, de acordo com o que prevê a mais recente alteração da lei Maria da Penha.   
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source

Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
Email
SOBRE MIM
Amanda Costa
Natural do Ceará com 40+ apaixonada pelo Rio de Janeiro e carioca de coração. Defensora de causas sociais e políticas de grande relevância para o nosso Brasil.
#vamosquerer um futuro melhor.
siga amanda costa nas redes sociais
LUTA PELA DEMOCRACIA EM SP