Ex.Saúde, Presidente, Governo
Por 53 votos a favor e 24 contra, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo.
A aprovação da PEC exigia pelo menos 49 votos. Na sequência, os senadores começaram a analisar os destaques, e há previsão de votação, em segundo turno, ainda esta noite.
As discussões em plenário começaram por volta das 15h. O relator da proposta, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Agregado, o Iva.
Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%.
O relator também acolheu emenda do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, para equiparar a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação e agradeceu o empenho dos relatores da proposta no Senado e na Câmara.
Haddad reafirmou a expectativa de promulgação da reforma tributária ainda este ano.
Para Haddad, o texto aprovado traz elementos que podem transformar o sistema tributária e trazer novos investimentos para o país.
Dentre as principais alteração da reforma tributária em relação à versão aprovada pela Câmara estão a criação de um teto para a carga tributária, a revisão a cada cindo anos dos regimes especiais de tributos e a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional.
Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves
A Enel afirmou que já restabeleceu o fornecimento de luz a quase todos os clientes afetados. A empresa disse também que atende 30 mil ocorrências registradas nos dias seguintes à tempestade.
A ação foi proposta pelo partido Solidariedade em 2014. O julgamento começou em abril. A reclamação é que a TR, como fator de correção do FGTS, prejudica o trabalhador, porque não repõe perdas inflacionárias.
A lei estadual que prevê o fornecimento gratuito é voltada para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos desse tratamento. O paciente vai precisar comprovar sua situação financeira, além de assinar um termo de consentimento.
A Olimpíada Brasileira de Cartografia tem a participação de professores e alunos do nono ano do Ensino Fundamental ao último ano do Ensino Médio das escolas das redes pública e privada. As equipes elaboraram mapas sobre questões ambientais e aspectos históricos e culturais brasileiros.
Relator das ações que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos, o ministro Benedito Gonçalves fez um balanço de decisões importantes da corte eleitoral.
O Observatório da Branquitude defende que os eventos climáticos extremos, como ondas de calor, fortes chuvas, enchentes e estiagens são respostas a anos de exploração de uma cadeia comandada, majoritariamente, por pessoas brancas.
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