Ex.Saúde, Presidente, Governo
O relatório da reforma tributária, apresentado pelo senador Eduardo Braga à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nesta quarta-feira, acatou 205 das 670 emendas apresentadas pelos senadores.
Desde que começou a tramitar no Senado com ‘senso de urgência’, no começo de agosto, a reforma tributária foi alvo de nove audiências públicas na CCJ, duas audiências temáticas no plenário e de estudo técnico realizado pelo Ministério da Fazenda.
Ao ler o resumo do relatório na comissão, o senador Eduardo Braga destacou que o texto prevê uma ‘trava’ para aumento de impostos superior à média dos últimos dez anos.
De acordo com o texto, entre os benefícios identificados pelo mercado na mudança do modelo tributário estão a desoneração dos investimentos e exportações; a redução de custos com disputas judiciais e o pagamento dos tributos.
O senador Eduardo Braga destacou ainda a criação do comitê gestor responsável pela partilha tributária entre municípios e estados.
Sobre o Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional, o relatório aponta que ele nasce como um dos principais instrumentos para substituir os benefícios fiscais. O novo valor destinado a estados sofreu um incremento e será de R$ 60 bilhões, como explica o senador Eduardo Braga.
A Reforma Tributária extingue cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Em troca cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo.
A previsão é que o texto apresentado pelo relator da reforma tributária seja votado na CCJ no dia 07 de novembro. Em seguida, o texto será analisado no Plenário do Senado.
Edição: Jacson Segundo / Pedro Lacerda
O projeto Cozinha do Amanhã ensina receitas sustentáveis a famílias de baixa renda. A sala de aula é uma cozinha industrial cedida por uma universidade particular na zona leste de São Paulo.
De acordo com o último Boletim estadual, divulgado nesta quarta-feira (1º), quase 600 mil pessoas foram afetadas pela estiagem. Por causa da poluição do ar, a Prefeitura de Manaus está alertando moradores a usarem máscaras e evitarem exercícios físicos.
O conflito no Oriente Médio chegou ao 27º dia. Segundo o Hamas, mais de nove mil palestinos foram mortos em Gaza desde o início do conflito. Do lado israelense foram 1.400 mortos.
Héder Bello, psicólogo, especialista em trauma e urgências subjetivas, explica que essas mulheres passam por um processo de luto muito singular, que se relaciona com a concepção de um mundo de expectativas em torno daquele bebê.
Uma característica da prova de Língua Estrangeira é a linguagem literária, principalmente em Inglês.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (2), que as modificações feitas pelo Senado no texto da reforma tributária sobem em meio ponto percentual alíquota base do novo imposto.
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