Licenciamento ambiental: Congresso cancela sessão para analisar vetos

Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que iria analisar nesta quinta-feira os vetos ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental. A informação foi repassada pela assessoria do senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso. Segundo a nota, a decisão atendeu a um pedido da liderança do governo.
Em agosto, o presidente Lula sancionou a nova lei do licenciamento ambiental com 63 dispositivos vetados. O objetivo, segundo o governo, seria garantir regras para dar mais agilidade e manter a qualidade do licenciamento, sem, porém, risco a direitos dos povos indígenas e povos quilombolas.
A lei aprovada no Congresso Nacional previa que o licenciamento seria concedido mesmo para empreendimentos que possam degradar o meio ambiente. Outra novidade seria o licenciamento ambiental simplificado, que pode ser feito sem a necessidade de estudos de impacto. Além disso, obras em terras indígenas e quilombolas só precisariam de autorização dos órgãos responsáveis em caso de terras demarcadas ou tituladas. Aquelas em processo de regulamentação ficariam de fora.

source