Ex.Saúde, Presidente, Governo
Foi uma votação em cima do laço, minutos antes do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara dos Deputados aprovou a proposta sobre a reoneração da folha, com 253 votos a favor e 67 contra. A sessão foi suspensa de madrugada porque o quórum de 257 deputados presentes caiu. Com isso, a conclusão da votação será feita nesta quinta-feira (12/9). Os parlamentares vão analisar uma emenda de redação, que é só um detalhe do projeto.
Detalhe que foi discutido durante toda quarta-feira (11/9) e alinhavado num acordo do governo com a Câmara dos Deputados. É que o Banco Central divulgou uma nota técnica sobre os valores esquecidos em bancos, justamente uma forma de compensação para a reoneração. Segundo o BC, os R$ 8,5 bilhões dos valores esquecidos não podem ser computados no resultado primário, que é aquele balanço que diz se o governo está gastando mais do que arrecada.
No início da noite, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), anunciou o acordo: as contas esquecidas e os depósitos judiciais vão entrar, então, para efeito contábil e não para resultado primário. Uma questão de como contabilizar, como disse depois o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O mérito do texto aprovado pela Câmara é o que foi aprovado pelo Senado. Ele estabelece uma reoneração gradual. A partir de 2025 para os setores da economia, na contribuição previdenciária, aumenta 5% a cada ano até chegar aos 20% em 2028, que é a reoneração integral. Décimo terceiro totalmente desonerado durante essa transição. Já para os municípios com até 156 mil habitantes, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar a alíquota cheia, 20% em 2027.
Na sessão desta quinta-feira (12/9) vai ser votada, então, a emenda de redação. Como ela não altera o conteúdo, depois de concluída a votação pelos deputados, o texto não volta para o Senado, vai direto para sanção do presidente Lula.
Edição: Ana Lúcia Caldas / Rilton Pimentel
Tradicional manifestação cultural na cidade de Belém há três décadas, o Auto do Círio enche as ruas do centro histórico de Belém com arte e cultura na sexta-feira que antecede o final de semana do Círio
Análise feita pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul indica concentração de partículas sólidas sete vezes maior do que o normal.
O fenômeno é causado pela presença de fuligem e cinzas na atmosfera, resultantes das queimadas que atingem a Amazônia há várias semanas.
O balanço judicial e extrajudicial relacionado às mudanças climáticas e queimadas foi apresentado em uma reunião promovida pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público.
Nesta sexta-feira (13), três jogos pela Série B do Brasileirão: Novorizontino x Botafogo de Ribeirão Preto, Goiás x Avaí e Ponte Preta x Ituano.
A banda fez a sua primeira apresentação no festival Toronto Rock and Roll Revival, no Canadá, em 13 de setembro de 1969.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
