Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, o estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação de empresas de segurança e transporte de valores e ainda disciplina a segurança em bancos.
A nova lei define o que é serviço de segurança privada; quais atores podem prestar tais atividades e ainda proíbe algumas situações, como a realização desse tipo de trabalho por pessoa física ou autônoma.
As regras ainda permitem o funcionamento de segurança privada em empresas, condomínios e prédios.
A fiscalização será feita pela Polícia Federal, que poderá delegar parte destas atribuições para as secretarias de Segurança Pública dos estados.
O presidente Lula ainda vetou, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, trechos da lei que previam a obrigação de recolhimento de contribuição sindical e a reserva de mercado para empresas nacionais.
Edição: Roberta Lopes / Beatriz Arcoverde
Recomendação é que idosos, crianças e pessoas com comorbidades estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.
A plataforma digital do Brasil Participativo está recebendo propostas de como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos.
Faltam pouco mais de 20 dias para as eleições municipais e o aplicativo Pardal, que recebe denúncias de campanha irregular, já recebeu, desde que começou a funcionar, em meados de agosto, cerca de 34 mil queixas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu mais três dias úteis, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Tradicional manifestação cultural na cidade de Belém há três décadas, o Auto do Círio enche as ruas do centro histórico de Belém com arte e cultura na sexta-feira que antecede o final de semana do Círio
Análise feita pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul indica concentração de partículas sólidas sete vezes maior do que o normal.
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