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Amanda Costa

Lula assina novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país

Ex.Saúde, Presidente, Governo

Com um ato Pelo Direito à Cultura, no Theatro Muncipal do Rio de Janeiro, que reuniu artistas, produtores, apoiadores culturais, o presidente Lula assinou o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país.
Segundo o governo, a ação marca a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, diálogo com a sociedade e democratização do acesso.
O novo decreto, publicado nesta sexta-feira, estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento cultural direto, das leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Cultura Viva, e também do  fomento indireto, da Lei Rouanet, além de outras políticas públicas.
Em breve discurso, o presidente reforçou que a cultura voltou ao país.
A ministra Margareth Menezes destacou que o decreto amplia as possibilidades de apoio cultural para além dos projetos.
Segundo o governo, a Lei Rouanet injeta na economia criativa cerca de R$ 2 bilhões por ano e é responsável pelo patrocínio anual de cerca de 3.500 ações culturais.
Entre as mudanças do novo decreto está a possibilidade de o Ministério da Cultura atuar junto aos patrocinadores da lei, de forma que as ações sejam realizadas em todo o país e os recursos sejam melhor distribuídos entre as regiões.
A nova regulamentação também vai estimular a realização de ações afirmativas para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas e outros grupos minorizados.
Edição: Raquel Mariano / Alessandra Esteves

O decreto assinado traz diretrizes sobre o direito ao esporte pelas mulheres, promove o prazer pela prática esportiva e o respeito à maternidade das atletas.

No TSE, o ex-presidente responde a mais de 15 ações. No STF, Bolsonaro é alvo de seis inquéritos, além de outras oito ações que foram encaminhadas para a primeira instância pela Corte Superior.

Mais um presente da Arábia Saudita, desta vez avaliado em R$ 500 mil, foi descoberto em posse do ex-presidente. Determinação do ministro Augusto Nardes fala ainda da devolução de outros possíveis itens de valor recebidos por motivo do cargo.

Trem descarrilhou na manhã desta quinta-feira (30) e circulação de composições no trecho foi interrompida; empresa que administra a linha relatou que não houve feridos, e que todos os passageiros desembarcaram em segurança.

Alesp derrubou veto do governador Tarcísio de Freitas, e projeto será transformado em lei estadual; com isso, não será mais necessária a renovação, a cada seis meses, do laudo médico para o autismo, já que o diagnóstico não se altera. 

No dia 30 de março de 1973, em um ato de rebeldia contra a ditadura militar, mais de três mil pessoas se reuniram em uma missa em homenagem ao estudante de geologia da USP Alexandre Vannuchi Leme. Ele tinha sido torturado e assassinado pelos militares semanas antes, no DOI CODI, em São Paulo.
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SOBRE MIM
Amanda Costa
Natural do Ceará com 40+ apaixonada pelo Rio de Janeiro e carioca de coração. Defensora de causas sociais e políticas de grande relevância para o nosso Brasil.
#vamosquerer um futuro melhor.
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