Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira (6), em Brasília, um projeto para agilizar no Congresso Nacional ações de apoio ao Rio Grande do Sul.
A assinatura foi na sala de situação, no Palácio do Planalto, que acompanha os desdobramentos no estado gaúcho.
Estavam presentes ministros de Estado, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Lula destacou que o projeto reflete o pensamento dos três poderes da República.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que o documento assinado é um projeto de decreto legislativo.
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece regras e limites para o gasto público no Brasil.
Segundo o presidente Lula, se aprovado, o projeto de decreto legislativo esse será o primeiro de muitos atos em benefício do Rio Grande do Sul.
Edição: Roberta Lopes / Liliane Farias
Relatório da Organização Internacional para Migrações, da ONU, mostra que mais de 700 mil brasileiros precisaram se deslocar em 2022, a maior parte devido a enchentes.
As estruturas apresentam risco de rompimento e exigem medidas para preservar vidas.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o valor da obra chega a quase R$ 570 milhões e a previsão de execução é de 2 anos e 3 meses.
Até o momento, 85% dos municípios do Rio Grande do Sul foram afetados pelas enchentes. Há previsão de mais chuva nesta sexta-feira.
Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado solicita análise dos arquivamentos no período em que o delegado Rivaldo Barbosa, acusado de matar Marielle Franco, ocupou postos hierárquicos na Polícia Civil.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social também anunciou a suspensão por 12 meses do pagamento de dívidas de empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul.
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