Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal deu dez dias para o Governo de São Paulo explicar o modelo de escolas cívico-militares proposto para a rede de ensino paulista. A decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, foi tomada em resposta a uma ação em que bancada de oposição do PSOL questiona a constitucionalidade da lei.
O projeto de lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo há duas semanas. Em seguida, a lei foi sancionada no dia 27 de maio pelo governador Tarcísio de Freitas.
Segundo o Executivo, o modelo cívico-militar será direcionado a escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual. Prevê também que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no início de 2025 no estado.
Na ação que questiona a lei no STF, o PSOL argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista.
Além da manifestação do governo de São Paulo, a Advocacia-Geral de União e da Procuradoria-Geral da República também deverão opinar sobre a questão.
O ministro Gilmar Mendes deverá decidir o caso após ter a resposta de todas as partes acionadas.
Edição: Tâmara Freire/Israel do Vale
Segundo a Conab, o volume é 7% menor do que a temporada anterior, o que significa 22 milhões de toneladas a menos. Queda é resultado das condições climáticas adversas que influenciaram as principais regiões produtoras do país.
A perda de arrecadação vem da manutenção da desoneração da folha de pagamento de municípios e setores da economia. Entre as medidas, estão o Programa de Regularização Tributária e a repatriação de recursos do exterior.
Fundador da crônica moderna, o autor destacou-se pela forma como combinava literatura e jornalismo. Escreveu também romances, ensaios, contos, peças de teatro e conferências.
Para a Frente Estadual pela Legalização do Aborto, o projeto de lei tem o objetivo de proteger os abusadores sexuais.
Hoje pela 8ª rodada do Campeonato Brasileiro tem: Cruzeiro x Cuiabá; Athletico-PR x Criciúma; Internacional x São Paulo; Bahia x Fortaleza; e Palmeiras x Botafogo.
Na Argentina, Senado aprova pacote de medidas de ajuste fiscal proposto do Millei. Diretor da OMS alerta sobre a fome catastrófica em Gaza.
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