Ex.Saúde, Presidente, Governo
Antes mesmo de começar a legislatura, uma CPI já rondava o Congresso. E ela daria o tom do primeiro semestre. A CPI dos Atos Golpistas. E coube ao deputado Arthur Lira a presidência e à senadora Eliziane Gama, a relatoria. Ela dividiu os trabalhos em alguns eixos: o antes, o durante e o depois dos ataques, incluindo os acampamentos golpistas, as barreiras da Polícia Rodoviária Federal nas eleições, a invasão da sede da Polícia Federal em Brasília, além da busca pelos envolvidos e os mandantes na destruição da Praça dos três Poderes no 8 de janeiro passado.
Foram cinco meses de trabalho, mais de dois mil requerimentos apresentados, 21 depoimentos e muito, muito embate entre governo e oposição.
Ao final, 61 pedidos de indiciamento. Entre eles, do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Casa Civil, Braga Neto, do ex-chefe do GSI, Augusto Heleno e de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
Enquanto isso, diversas comissões da Câmara e do Senado tiveram como alvo o ministro da Justiça, Flávio Dino. Foram mais de 100 requerimentos de convite feitos pela oposição. Os parlamentares queriam saber das ações que foram tomadas no dia e nas semanas seguintes aos ataques. Ele esteve na Câmara e no Senado em várias ocasiões e o resultado foi sempre o mesmo. Tumulto. E uma coleção de tiradas.
Enquanto os senadores e parte dos deputados se dedicava à CPI dos Atos Golpistas, uma outra CPI também chamava a atenção. A do MST. O relator foi o deputado Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro. Aquele que falou em “passar a boiada” durante uma reunião no Palácio do Planalto. Ao final, a comissão não teve os trabalhos prorrogados. Nem o relatório final foi votado.
E, se essas duas comissões parlamentares de inquérito focaram em investigações relacionadas ao governo, um escândalo ainda no primeiro semestre – o das Americanas – também resultou numa CPI. O relatório foi aprovado sem pedidos de indiciamento. Alguns integrantes da comissão chegaram a falar em tentativa de “blindagem” dos principais acionistas da empresa, que nem ao menos foram ouvidos pela comissão.
E a CPI da Manipulação dos Resultados de Futebol, assim como a do MST terminou sem votação do documento final.
E agora, já em dezembro, uma última CPI para movimentar o Senado. A da Brasken. Para investigar o rompimento da mina em Maceió e os danos causados por ela. Mas essa só teve o presidente escolhido: o senador Omar Aziz. Relator mesmo e início dos trabalhos só em fevereiro.
Edição: Rádio Nacional/ Marizete Cardoso
O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, afirmou que o país superou as previsões do mercado e que o objetivo para o próximo ano é de aumentar o saldo de emprego.
Um oficial do exército disse que o uso de munições erradas causou o que chamou de extensos efeitos colaterais nos bombardeios a Al Magazi. Ele também afirmou que a morte de dezenas de civis poderiam ter sido evitadas.
Os chamados chips da beleza: são implantes à base de hormônios sintéticos que estimulam a produção de testosterona e que prometem resolver problemas estéticos. Neste mês, uma jovem foi internada em São Paulo, com edema cerebral. E o motivo foi complicações decorrentes do uso de um chip que liberava hormônio no corpo.
As passagens aéreas seguem preocupando o governo, já que subiram cerca de 65% nos últimos quatro meses, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Foram vetados trechos que colocavam como atribuição exclusiva do Ministério da Agricultura a análise dos agrotóxicos, mantendo o modelo regulatório tripartite, com a Saúde, Meio Ambiente e Agricultura deliberando sobre controle e registro de agrotóxicos.
As medidas atendem a uma solicitação da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para apoiar os trabalhos do Ibama e do ICMBio na Amazônia Legal. Também estão previstas ainda ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal, à extração ilegal de minério e madeira e a outros crimes ambientais.
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