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Amanda Costa

STF retoma julgamento da correção do FGTS nesta quinta-feira

Ex.Saúde, Presidente, Governo

O Supremo Tribunal Federal adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da TR, a Taxa Referencial, para correção das contas do FGTS.  
Atualmente, o dinheiro do Fundo é corrigido pela TR mais juros de 3% ao ano.  
A ação foi proposta pelo Partido Solidariedade, com o argumento de que a TR não acompanha a variação da inflação.  
Até o momento, dois ministros votaram a favor de se alterar o cálculo do Fundo, para que essa correção não seja inferior ao rendimento da poupança.  
Luís Roberto Barroso, relator do processo, é a favor da mudança no índice. Ele entende que o FGTS tem que render, pelo menos, o mesmo que a poupança.  
Para A Advocacia-Geral da União, uma eventual mudança de cálculo da correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.  
Pelo governo federal, a AGU defende a extinção da ação. No entendimento do órgão, existem leis que estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas, não sendo mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real. 
Edição: Sâmia Mendes/ Marizete Cardoso

A Enel afirmou que já restabeleceu o fornecimento de luz a quase todos os clientes afetados. A empresa disse também que atende 30 mil ocorrências registradas nos dias seguintes à tempestade.

A ação foi proposta pelo partido Solidariedade em 2014. O julgamento começou em abril. A reclamação é que a TR, como fator de correção do FGTS, prejudica o trabalhador, porque não repõe perdas inflacionárias.

A lei estadual que prevê o fornecimento gratuito é voltada para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos desse tratamento. O paciente vai precisar comprovar sua situação financeira, além de assinar um termo de consentimento.

A Olimpíada Brasileira de Cartografia tem a participação de professores e alunos do nono ano do Ensino Fundamental ao último ano do Ensino Médio das escolas das redes pública e privada. As equipes elaboraram mapas sobre questões ambientais e aspectos históricos e culturais brasileiros.

Relator das ações que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos, o ministro Benedito Gonçalves fez um balanço de decisões importantes da corte eleitoral.

O Observatório da Branquitude defende que os eventos climáticos extremos, como ondas de calor, fortes chuvas, enchentes e estiagens são respostas a anos de exploração de uma cadeia comandada, majoritariamente, por pessoas brancas.
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SOBRE MIM
Amanda Costa
Natural do Ceará com 40+ apaixonada pelo Rio de Janeiro e carioca de coração. Defensora de causas sociais e políticas de grande relevância para o nosso Brasil.
#vamosquerer um futuro melhor.
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